CVM publicou, em 13 de dezembro de 2018, a instrução CVM Nº 604, por meio da qual alterou 16 instruções e revogou outras 5

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 13 de dezembro de 2018, a Instrução CVM nº 604 (“Instrução CVM […]

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CVM divulga dois novos ofícios versando sobre administração e gestão de fundos

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 30 de novembro de 2018, o Ofício Circular nº 12/2018/CVM/SIN (“Ofício nº […]

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CVM publica CVM 603, que faz ajustes pontuais na regulamentação de certificados de recebíveis imobiliários e certificados de recebíveis do agronegócio

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 31 de outubro de 2018, a Instrução CVM nº 603 (“Instrução CVM […]

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O prazo para a entrega do informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa por companhias integrantes do IBrX-100 e do Ibovespa encerra-se em 31 de outubro de 2018

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 08 de junho de 2017, a Instrução CVM nº 586 (“Instrução CVM […]

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CVM publica ofício circular n° 11/2018, que estabelece orientações para os investimentos indiretos em criptoativos

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 19 de setembro de 2018, o Ofício Circular nº 11/2018/CVM/SIN (“Ofício nº […]

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CVM publica instrução CVM 602, que estabelece novas regras para as ofertas públicas de distribuição de contratos de investimento coletivo hoteleiro (CIC Hoteleiro)

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 27 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 602 (“Instrução CVM […]

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CVM publica instrução CVM 601, que altera dispositivos das instruções CVM 476 e 400

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601 (“Instrução CVM […]

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CVM edita nova instrução sobre certificados de recebíveis do agronegócio

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600 (“Instrução CVM […]

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CVM lança audiência pública para discutir a atuação de fundos de investimento com participação relevante de regimes próprios de Previdência Social

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou, em 24 de julho de 2018, edital de audiência pública para discutir proposta […]

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