Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity

Assistimos nossos clientes, tanto compradores quanto vendedores, brasileiros e estrangeiros, em todas as áreas e etapas das operações de aquisições de empresas e ativos. Iniciamos o processo de auditoria legal, auxiliando e coordenando os aspectos jurídicos de processos competitivos para aquisições. Isso inclui desde a preparação de cartas de intenções e ofertas, preparação e negociação de contratos de compra e venda e de documentação relacionada em transações de fusões e aquisições, até providências de fechamento e suporte na integração do negócio adquirido.

Estamos preparados para auxiliar desde empresas que estejam investindo no Brasil pela primeira vez e precisarão de orientação para entender o complexo sistema legal brasileiro, até aquelas que estão expandindo operações no país, incluindo assistência no desenvolvimento de soluções para lidar com áreas nas quais existem restrições ao investimento estrangeiro.

Auxiliamos ainda nos demais processos legais relacionados a projetos de aquisições, como planejamento tributário, analisando a estrutura da transação para identificar oportunidades de aumentar as eficiências e preservar o valor do negócio, e apresentação da operação às autoridades da área de antitruste.

Em private equity e venture capital, nossos advogados auxiliam fundos e investidores em relação aos seus investimentos (e desinvestimentos), e no cumprimento das obrigações estabelecidas pela legislação específica.

 Societário

Implementamos reestruturações societárias complexas (envolvendo incorporações, cisões, etc.) de empresas de capital aberto e companhias fechadas. Organizamos e implementamos joint ventures, preparamos e negociamos acordos de sócios, incluindo mecanismos para garantir a proteção de direitos dos acionistas.

Desenvolvemos e colocamos em prática processos para melhoria da governança em nossos clientes, além de monitorar e ajustar programas com esse propósito, de forma a permitir o adequado fluxo de informações para grupos de interesse (stakeholders) determinados.

Os especialistas do escritório assessoram empresas nacionais no atendimento da legislação comercial e societária, sejam companhias com ações negociadas em bolsa de valores ou fechadas. Atuamos ainda em assuntos mais corriqueiros, mas não menos importantes, como composição de conselhos de administração, criação e implementação de políticas de remuneração de executivos, e revisão de estatutos e contratos sociais para aprimoramento.

  Project Finance

Assessoramos nossos clientes na estruturação de operações de financiamento de projetos (project finance), envolvendo a captação de recursos por meio de financiamentos diretos e indiretos, incluindo organismos multilaterais, agências de fomento à exportação (ECAs), bancos de desenvolvimento, instituições financeiras nacionais e internacionais e mercado de capitais.

Nossos sócios têm experiência destacada em auxiliar financiadores e companhias nos diversos setores da infraestrutura, incluindo projetos de energia, saneamento, óleo e gás, logística, telecomunicações e mineração. Nossa equipe presta a assistência jurídica necessária em todas as etapas do financiamento, incluindo estruturação e modelagem, auditoria, avaliação de riscos e elaboração e negociação dos contratos.

 Infraestrutura

Assessoramos clientes em todos os segmentos de infraestrutura em todas as fases de seus projetos, incluindo elaboração e negociação dos mais diversos contratos (engenharia – EPC, EPCM, operação e manutenção – O&M, fornecimento, etc.), modelagem e estruturação de projetos greenfield e brownfield, dia-a-dia regulatório, parcerias público-privadas, participação em licitações e concorrências e financiamentos.

Nossa equipe tem reconhecida experiência na assessoria a clientes nacionais e estrangeiros, entre os quais se destacam companhias abertas e fechadas, bancos de desenvolvimento nacionais e estrangeiros, fundos de investimento, instituições financeiras, organismos multilaterais e órgãos governamentais, em todas as etapas de modelagem e estruturação de projetos de infraestrutura, tendo participado dos mais importantes projetos nacionais.

 Mercado de Capitais

Nosso escritório presta assessoria a instituições financeiras, bancos de investimento, companhias abertas e fechadas, fundos de investimento, bancos de desenvolvimento nacionais e estrangeiros e órgãos governamentais na estruturação de financiamentos nos mercados local e internacional, por meio de ofertas privadas ou públicas de valores mobiliários, incluindo ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) e operações de securitização imobiliária e do agronegócio.

Assessoramos administradores, gestores, consultores e investidores na constituição de fundos de investimento, incluindo hedge funds e fundos estruturados, tais como fundos de investimento imobiliário, fundos de investimento em participações e fundos de investimento em direitos creditórios. Auxiliamos ainda na obtenção de registros junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na realização de ofertas públicas de distribuição de quotas de fundos de investimento no mercado de capitais brasileiro.

A destacada expertise de nossa equipe inclui todas as classes de valores mobiliários e prestamos assessoria a nossos clientes em todas as etapas da operação, desde a estruturação, com análise dos impactos tributários, realização de auditoria e avaliação dos eventuais riscos envolvidos, até elaboração e negociação dos documentos envolvidos, auxílio na obtenção de registros e interação com órgãos reguladores.

Além disso, oferecemos auxílio aos nossos clientes no cumprimento de normas e demais aspectos regulatórios do mercado de capitais, bem como em processos, consultas e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores do mercado.

 Bancário e Financiamentos

Prestamos assessoria em operações no mercado financeiro local e internacional, incluindo financiamentos, estruturação e negociação de instrumentos derivativos (CGD, ISDA e certificados de operações estruturadas – COE), reestruturação de dívidas e investimentos estrangeiros. Além disso, nossa equipe oferece assistência a instituições financeiras e outras entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários em relação à observância e ao cumprimento de obrigações regulatórias.

Nossos sócios se destacam na assessoria a instituições financeiras, bancos de investimento, companhias abertas e fechadas, bancos de desenvolvimento nacionais e estrangeiros e fundos de investimento.

 Tributário

Prestamos assessoria a nossos clientes em processos administrativos e judiciais de matéria tributária, além de consultoria em relação à tributação direta e indireta, estruturação e regime de tributação empresarial.

Nossa equipe trabalha em conjunto com as diversas áreas do escritório para o auxílio em estruturação e análise de impactos tributários em operações de fusões e aquisições, financiamento e mercado de capitais. Nossos sócios têm reconhecida experiência na solução de demandas judiciais e administrativas e na prestação de consultoria especializada.

 Concorrencial

Assessoramos nossos clientes em questões estratégicas de direito concorrencial, incluindo a representação de empresas nacionais e estrangeiras em atos de concentração, oposição e investigações de conduta perante o CADE, além da estruturação de operações societárias, análise de políticas e procedimentos comerciais internos e disputas judiciais e arbitrais relacionadas ao direito antitruste.

Nossa equipe tem distinta experiência no auxílio a clientes dos mais diversos segmentos da economia em aspectos de direito antitruste e concorrencial e na observância e no cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis.

 Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em processos judiciais perante diversos tribunais nacionais e nos tribunais superiores, bem como em procedimentos arbitrais perante as principais câmaras arbitrais nacionais e internacionais.

A equipe de contencioso e arbitragem tem reconhecida experiência com litígios complexos e estratégicos envolvendo questões relacionadas a direito empresarial, civil, administrativo, conflitos societários e relacionados ao mercado financeiro e de capitais, envolvendo companhias abertas e fechadas, fundos de investimento, instituições financeiras, empresas públicas, direito do consumidor e falimentar, incluindo a representação de instituições financeiras, fundos de investimentos e outros credores em processos de recuperação judicial e extrajudicial e falência, entre outros.

Além disso, prestamos assessoria extrajudicial para solução de conflitos na análise de risco decorrente de processos judiciais e arbitragens, elaboração e revisão de negócios jurídicos em geral.

 Trabalhista

Um de nossos focos é acompanhar as demandas globais e as inovações na área de gestão de recursos humanos, construindo estratégias inovadoras e customizadas para atender necessidades de empresas nacionais e multinacionais. Nossa equipe tem experiência e qualidade técnica em aspectos laborais de alta complexidade, atuando em consultoria trabalhista, processos de auditoria, negociações sindicais, imigração e transferência de executivos, planos de remuneração e de benefícios, contencioso estratégico judicial e administrativo.

 Minerário

Representamos clientes do setor de mineração em demandas jurídicas relacionadas à regulação setorial, bem como nas etapas de estruturação e desenvolvimento de pesquisa mineral, desenvolvimento de mina, extração e comercialização de minério.

A reconhecida experiência de nossos sócios, aliada à ampla formação de nossa equipe, permite uma assessoria completa nos diversos segmentos do setor, especialmente em demandas relacionadas a investimentos, financiamentos, operações societárias e contratos comerciais e estratégicos, a clientes nacionais e estrangeiros.

 Compliance

Assessoramos clientes de diversos setores econômicos em questões relacionadas a governança e integridade corporativa, incluindo a estruturação de programas de compliance anticorrupção e concorrencial, realização de investigações internas para análise de riscos, elaboração, análise e revisão de políticas, códigos de ética e conduta corporativa, implementação de canais de denúncia, realização de treinamentos para executivos, além de assessoria geral sobre temas diversos de compliance essenciais ao dia-a-dia das empresas.

Os profissionais de nossa equipe são reconhecidos por sua excelência que, aliada à sólida formação e experiência, permite a prestação de assessoria de forma completa e integrada às necessidades particulares de cada cliente em matéria de compliance.