Áreas de atuação

 Fusões e Aquisições (M&A) e Private Equity

Assistimos nossos clientes, tanto compradores quanto vendedores, brasileiros e estrangeiros, em todas as áreas e etapas das operações de aquisições de empresas e ativos. Iniciamos o processo de auditoria legal, auxiliando e coordenando os aspectos jurídicos de processos competitivos para aquisições. Isso inclui desde a preparação de cartas de intenções e ofertas, preparação e negociação de contratos de compra e venda e de documentação relacionada em transações de fusões e aquisições, até providências de fechamento e suporte na integração do negócio adquirido.

Estamos preparados para auxiliar desde empresas que estejam investindo no Brasil pela primeira vez e precisarão de orientação para entender o complexo sistema legal brasileiro, até aquelas que estão expandindo operações no país, incluindo assistência no desenvolvimento de soluções para lidar com áreas nas quais existem restrições ao investimento estrangeiro.

Auxiliamos ainda nos demais processos legais relacionados a projetos de aquisições, como planejamento tributário, analisando a estrutura da transação para identificar oportunidades de aumentar as eficiências e preservar o valor do negócio, e apresentação da operação às autoridades da área de antitruste.

Em private equity e venture capital, nossos advogados auxiliam fundos e investidores em relação aos seus investimentos (e desinvestimentos), e no cumprimento das obrigações estabelecidas pela legislação específica.

 Mercado de Capitais

Nosso escritório presta assessoria a instituições financeiras, bancos de investimento, companhias abertas e fechadas, fundos de investimento, bancos de desenvolvimento nacionais e estrangeiros e órgãos governamentais na estruturação de financiamentos nos mercados local e internacional, por meio de ofertas privadas ou públicas de valores mobiliários, incluindo ofertas públicas de aquisição de ações (OPA) e operações de securitização imobiliária e do agronegócio.

Assessoramos administradores, gestores, consultores e investidores na constituição de fundos de investimento, incluindo hedge funds e fundos estruturados, tais como fundos de investimento imobiliário, fundos de investimento em participações e fundos de investimento em direitos creditórios. Auxiliamos ainda na obtenção de registros junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na realização de ofertas públicas de distribuição de quotas de fundos de investimento no mercado de capitais brasileiro.

A destacada expertise de nossa equipe inclui todas as classes de valores mobiliários e prestamos assessoria a nossos clientes em todas as etapas da operação, desde a estruturação, com análise dos impactos tributários, realização de auditoria e avaliação dos eventuais riscos envolvidos, até elaboração e negociação dos documentos envolvidos, auxílio na obtenção de registros e interação com órgãos reguladores.

Além disso, oferecemos auxílio aos nossos clientes no cumprimento de normas e demais aspectos regulatórios do mercado de capitais, bem como em processos, consultas e procedimentos administrativos perante órgãos reguladores do mercado.

 Startups e Venture Capital

Assessoramos fundadores, bem como investidores (anjos, estratégicos, fundos de venture capital, corporate ventures), englobando todas as fases do ecossistema de investimento.

Nossa experiência nos permite agilidade e segurança na constituição de startups, incluindo escolha de modelos mais eficazes, orientação sobre modelos contratuais iniciais e demandas legais de início de atividades. Organizamos e reestruturamos startups já operacionais, a fim de preparar sua estrutura para recebimento de rodadas de investimento. Assessoramos no dia-a-dia societário e contratual, inclusive na elaboração ou revisão de políticas de uso, privacidade e stock option plans.

Nossa experiência em transações societárias, financeiras e a capacidade de absorver demandas específicas dos negócios nos coloca em posição única na elaboração e negociação de contratos de investimento (através de equity ou dívida - mútuos conversíveis, debêntures conversíveis, etc.), incluindo todos os seus estágios (seed, séries A, B, C). Auxiliamos no processo de saídas estratégicas e eventos de liquidez por meio da venda de empresas, assim como em processos de IPO. Assessoramos na elaboração e negociação de acordos de sócios ou de acionistas, adotando estratégias que protejam posições minoritárias ou majoritárias. Temos sólida experiência na formação de fundos de investimento, auxiliando gestores e cotistas tanto no processo de investimento quanto no desinvestimento.

Temos profissionais experientes e empregamos as mais atualizadas tecnologias no processo de due diligence, bem como na formalização e regularização de empresas targets.

 Proteção de Dados e Privacidade

Sobre a nossa prática de proteção de dados

O Souza, Mello e Torres possui prática específica voltada aos temas de privacidade e proteção de dados, tendo atuado desde a promulgação da LGPD em diversos assuntos relacionados a esses temas, incluindo consultoria em geral, implementação de programas de compliance e governança de dados em adequação à LGPD, elaboração e revisão de políticas e procedimentos, gestão de crise em casos de data breach ou vazamento de dados e informações, defesa e representação de clientes junto a diversos órgãos em matéria de proteção de dados.